NOTA DE ESCLARECIMENTO
Acerca do recente problema de bloqueio a sites no domínio "wordpress.com", a STI esclarece o seguinte.
O prefeito do município de Pontal do Paraná, entrou com uma ação na Justiça Estadual do Estado do Paraná - Comarca de Pontal do Paraná contra o blog Folha Pontal do Paraná, alegando danos à sua imagem e requerendo, em caráter liminar, a exclusão do blog Folha Pontal do Paraná, bem como a implantação de obstáculos tecnológicos para inviabilizar o acesso à página até o julgamento do mérito.
Por entender haver danos à imagem do requerente, a juíza deferiu parcialmente (implantar obstáculos tecnológicos, mas não a exclusão das páginas) a liminar para inviabilizar o acesso a URL do blog (Clique para visualizar a decisão liminar). Em consequência deste ato, a Associação Brasileira de Provedores de Internet (ABRANET), além de vários provedores, tais como RNP, Embratel, Oi, Comsat, UOL, Telefonica, Tim, entre outros, foram intimados a cumprir a ordem judicial de bloqueio de acesso à referida URL do blog.
Para cumprir a determinação judicial (Clique para visualizar o documento), imediatamente a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP configurou filtros nos equipamentos da infraestrutura central (backbone) da sua rede para impedir o acesso aos endereços IP de worpress.com. Por uma particularidade técnica, não havia como implementar o bloqueio à URL específica do blog citado (provedores de backbone atuam na camada de rede e não na camada de aplicação e várias URLs podem estar associadas a um único endereço IP).
Como consequência, ficou inviabilizado o acesso a todos os sites hospedados no domínio "wordpress.com" a partir da Rede UFBA, assim como das demais instituições que têm a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa como provedor de acesso à internet, a exemplo das universidades, institutos e centros de pesquisa federais.
Diante da repercussão de tal medida, os pontos de presença da RNP em todos os estados, a exemplo do PoP-BA, encaminharam à RNP a relação dos sites hospedados em "wordpress.com" que foram reclamados pelos seus clientes devido à impossibilidade de acesso, para que o departamento jurídico iniciasse alguma medida com o intuito de tentar reverter a situação de bloqueio, que atingiu todos os sites, portais e blogs no domínio "wordpress.com". Vale lembrar que situação semelhante aconteceu em 2008.
A STI/UFBA atuou junto à RNP para esclarecer os impactos dessa ação para a Universidade e buscar meios alternativos e legais de contornar o problema.
Ressaltamos que não fomos informados pela RNP sobre o bloqueio a "wordpress.com" implementado em sua infraestrutura. Dos relatos que foram chegando ao nosso conhecimento, a partir de usuários da UFBA e de outras instituições clientes da RNP em vários estados do Brasil, começamos a averiguar o que estava ocorrendo. Nem mesmo a área de operações da RNP que contactamos inicialmente tinha conhecimento detalhado sobre a situação.
Além das informações obtidas através dos contatos mantidos com diferentes instâncias da RNP, verificamos o Blog de Serviços da RNP que registra a aplicações de filtros de acesso nos roteadores da sua infraestrutura.
Após a aplicação do filtro aos IPs, a RNP buscou junto a "wordpress.com" uma forma de restringir o bloqueio apenas ao blog Folha Pontal do Paraná. A RNP deu publicidade às ações de contorno através de publicação no seu site (Clique para visualizar um recorte dessa informação). A solução dada pela equipe do "wordpress.com" foi designar um endereço IP específico ao blog Folha Pontal do Paraná. A partir de então, a RNP alterou o filtro para bloquear apenas este IP e todas as instituições atendidas pela RNP tiveram o acesso a todos os demais sites, blogs e portais hospedados no domínio "wordpress.com" liberados.
Reiteramos que a UFBA é apenas cliente da RNP, não tendo nenhum controle sobre o funcionamento da sua infraestrutura, de forma que não tivemos qualquer participação nem no bloqueio nem na liberação do acesso.
Colocamos-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Superintendência de Tecnologia da Informação - STI
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Universidade Federal da Bahia - UFBA